Política de Privacidade - Portal Vida Livre
1. Quem somos
O Portal Vida Livre é uma plataforma web que conecta pessoas em situação de dependência ou uso problemático de substâncias a profissionais de saúde e apoio especializado. Operamos com foco em acolhimento, sigilo e respeito à privacidade de cada pessoa.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), somos o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
Este sistema é um projeto acadêmico desenvolvido com foco em segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais, seguindo princípios de desenvolvimento seguro.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
- Nome — para identificação no portal.
- Endereço de e-mail — para login, comunicações e confirmação de conta.
- Senha — armazenada exclusivamente como hash criptográfico (bcrypt); nunca em texto puro.
- Chave secreta de autenticação 2FA — gerada localmente e armazenada de forma segura, somente se você ativar o segundo fator.
2.2 Dados gerados automaticamente
- Data e hora de criação da conta.
- Data e hora do consentimento LGPD.
- Data e hora da verificação de e-mail.
3. Por que coletamos esses dados
- Criar e manter sua conta no portal.
- Autenticar seu acesso com segurança.
- Enviar comunicações relacionadas à conta (confirmação de e-mail, redefinição de senha).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Seus dados nunca serão usados para fins publicitários, venda a terceiros ou criação de perfis comportamentais.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e possui as seguintes bases legais:
- Consentimento — ao criar uma conta e aceitar esta política, você autoriza o uso dos seus dados para o funcionamento do sistema. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento solicitando a exclusão da sua conta.
- Execução de contrato — alguns dados são necessários para que possamos fornecer o serviço, como o e-mail para login e autenticação no sistema.
- Legítimo interesse — utilizamos registros mínimos de acesso e segurança para proteger sua conta, prevenir fraudes e manter o sistema seguro para todos os usuários.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Seus dados são utilizados apenas para o funcionamento do Portal Vida Livre.
O compartilhamento de informações pode ocorrer apenas nas seguintes situações:
- Serviços essenciais para o funcionamento do sistema — como o serviço de envio de e-mails, que recebe apenas o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem necessária para confirmação de conta ou recuperação de senha.
- Obrigação legal — quando houver exigência por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
Fora dessas situações, seus dados não são compartilhados com nenhuma empresa, organização ou pessoa.
6. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar exclusão:
- Exclusão parcial — seus dados pessoais identificáveis (nome e e-mail) são removidos e o restante é anonimizado.
- Exclusão total — sua conta e todos os dados associados são permanentemente removidos do sistema.
Os dados relacionados ao consentimento (como data e hora do aceite da política) podem ser mantidos mesmo após a exclusão da conta, para fins de comprovação legal, conforme permitido pela LGPD.
7. Segurança
A segurança das suas informações é muito importante para nós. Por isso, utilizamos diversas medidas de proteção para evitar acessos não autorizados, vazamentos ou alterações indevidas dos seus dados.
- Suas senhas são protegidas com criptografia de ponta a ponta.
- Utilizamos códigos de verificação para confirmação de e-mail e redefinição de senha.
- O sistema possui mecanismos para proteger sua conta contra acessos indevidos.
- Os formulários do sistema possuem proteções contra uso indevido.
- Disponibilizamos autenticação em dois fatores para aumentar a segurança da conta.
- O acesso ao banco de dados é protegido para evitar acesso não autorizado às informações.
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Direitos do usuário
Conforme o art. 18 da LGPD, nossos usuários têm direito a:
- Acesso — consultar os dados que armazenamos sobre você.
- Correção — solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
- Anonimização ou exclusão — remover dados desnecessários ou tratados sem consentimento.
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado.
- Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem ônus.
- Oposição — contestar o tratamento realizado em desacordo com a lei.
Para exercer qualquer um desses direitos, acesse sua conta ou entre em contato pelo e-mail fornecido na seção de contato.
9. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados? Entre em contato com o nosso setor de Privacidade e Segurança:
- E-mail: [email protected]
Para mais informações sobre seus direitos e a legislação de proteção de dados, consulte a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd